Fique tranquilo, nós estamos aqui para garantir que sua compra será excelente!
Nós reembolsaremos ao comprador pelas mesmas vias utilizadas durante o pagamento, o custo relacionado ao produto adquirido em nosso site, efetivamente realizado e pago pelo cliente, em situações em que o comprador reclame:
- não ter recebido algum item ou artigo comprado
- o produto foi recebido com defeito ou quebrado
- o produto recebido é diferente do que foi comprado pelo cliente
- O cliente está arrependido e não deseja mais o produto
Condições gerais do programa
Este Programa de Proteção ao Cliente (adiante denominado como “Programa”) aplica-se ao usuário que navega em nosso site e compra produtos em nossa loja, que desde já dá como certo o aceite e concordância com todos os nossos Termos e Condições e Politicas, inclusive de Marketing.
Desde já aceita e entende que para usufruir desta vantagem deve cumprir certos requisitos de compra e recebimento do produto a seguir especificados.
O cliente/usuário entende que o site por mera liberalidade e a seu exclusivo critério, concederá uma garantia aos usuários que efetuam compras de produtos em nossa plataforma, limitada até o valor do produto adquirido, desde que observado este item e seus subitens que se seguem.
O site em questão declara que não oferece nenhum tipo de seguro sendo que o presente programa não pode ser em nenhuma hipótese considerado um contrato de seguro. O site não cobrará do usuário nenhum valor para utilização dos benefícios do programa. O Programa se destina a proteger o usuário deste site nos casos mencionados no presente documento.
Requisitos para participar do programa
Para que tenha direito a utilizar o Programa o Comprador deverá reunir as condições que se detalham a seguir (“Requisitos”) a serem comprovadas ao site se este assim requerer:
- Abrir um reclamação através do formulário de contato acessível no site ou através dos canais abaixo:
- WhatsApp: (21)9590-26072 (somente texto e imagens)
- E-mail: criativarosearte@gmail.com
- Seus dados devem estar atualizados, serem próprios e verdadeiros, os mesmos utilizados durante a finalização da compra em nosso site.
- Não ter utilizado da vantagem deste programa em compras concretizadas nos últimos 6 meses.
- Ser residente no Brasil.
- Responder às solicitações de informações dentro dos prazos requeridos.
- Ter em mãos o Recibo de Entrega pessoal: NF ou DANFE assinada pela pessoa que recebeu (com nome e documento)
Cobertura do programa
O Programa somente cobrirá Reclamações relativas a bens tangíveis quando estiverem presentes as seguintes condições cumulativas:
- Apresentar todos os Requisitos exigidos pelo Programa.
- Comprovar com imagens danos ocorridos no transporte.
- Não for resultado de má utilização do comprador.
- As Provas forem fidedignas e corresponder exatamente ao objeto da reclamação.
- A Reclamação do comprador for feita dentro do período de até 7 dias corridos após a data prevista de recebimento do produto, ou de efetivo recebimento do produto.
- Garantia englobará somente o valor que já tiver sido efetivamente pago pelo usuário à loja online, a mesma será paga via reembolso via plataforma de pagamento utilizada pelo usuário na aquisição do produto.
- O reembolso só será iniciado após a realização de todos os procedimentos previstos neste termo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após a data em que o site/loja comunicar ao usuário que recebeu todas as informações necessárias e que houve o efetivo cumprimento dos procedimentos mencionados.
- O site poderá suspender ou cancelar o reembolso de qualquer Garantia caso tenha quaisquer indícios de que o usuário está agindo de forma contrária a este Termo de Uso, ou ainda, de forma ilegal, fraudulenta, incorreta ou de qualquer outra forma que tenha como objetivo prejudicar ou causar danos a loja online ou a quaisquer terceiros. Caberá única e exclusivamente ao site/loja avaliar a suspensão ou o cancelamento da Garantia, não cabendo qualquer tipo de reclamação ou reinvindicação do usuário.
- Como condição precedente ao tramite de reembolso, para os casos de não recebimento de item adquirido na loja/site; o usuário deverá assinar documento declarando que não recebeu o produto, e que se por acaso vier a receber o produto, comunicará tal fato ao site dentro de 5 (cinco) dias úteis do recebimento, assumindo o compromisso de devolver o referido produto ao site/loja nas mesmas condições em que receber tal produto, ou seja, sem qualquer dano ou desgaste de utilização (no caso de produto).
Procedimento de reclamação
Quando recebermos a Reclamação através de um dos nosso canais de atendimento ao cliente, nos informando sobre uma transação com insatisfação, ser lhe á solicitado pelo mesmo meio disponibilizado pelo cliente, as informações necessárias para tratamento da demanda conforme o caso, exigidos no Programa. Uma vez apresentados todos os Requisitos, nós analisaremos e lhe será informado nossa decisão.
O site poderá solicitar ao usuário, a qualquer tempo, que forneça documentos e informações pessoais , tais como, mas não se limitando a, documentos pessoais, dados da compra, telefone de contato, número do pedido de compra, número de Nota Fiscal da compra efetuada junto à loja online, e a descrição do ocorrido.
Caso nossa loja decida conceder (a seu exclusivo critério) o benefício do programa, estornará ao Comprador o valor do produto objeto da reclamação ou parte do custo de acordo com o meio de pagamento utilizado pelo comprador na finalização de sua compra.
Sem prejuízo, mesmo que uma Reclamação cumpra com todos os requisitos estabelecidos, nossa loja se reserva o direito de recusar ou denegar cobertura desta, sem que esteja obrigado a comunicar ou expor as razões de sua decisão e sem que isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento a favor do comprador.
O usuário/cliente assistido pelo Programa se compromete a não reclamar judicial, administrativa ou extrajudicialmente contra o site/loja física por qualquer discordância do valor efetivamente reembolsado no Programa.
Custos
O benefício do Programa de Proteção ao Comprador é totalmente gratuito, independentemente da decisão adotada pelo Site/Loja física.
O site não oferece seguros
O site expressamente declara que não é uma seguradora nem promove ou oferece nenhum tipo de seguro através do Programa de Proteção ao Comprador.
O Programa objetiva somente que os compradores, ao cumprirem determinadas condições e requisitos, sejam ressarcidos de certos custos específicos, sem qualquer contrapartida pelo benefício.
O programa de Garantia não se caracteriza como forma de seguro, por este motivo, nenhum valor adicional é cobrado pela loja online ao usuário, a título de prêmio.
Por tratar-se de mera liberalidade, o site/loja se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, alterar, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a concessão/política de Garantia aqui prevista.
Proibições
O usuário não poderá solicitar o seu reembolso em nome de terceiros, ou na conta ou cartão de crédito de terceiros.
Os Usuários não poderão: incorrer, a critério do site, em condutas ou atos dolosos ou fraudulentos para obter a cobertura do Programa nem atuar em conivência com outras pessoas ou usuários a fim de obter a cobertura.
As práticas acima mencionadas, bem como o recebimento de reiteradas Reclamações, serão investigadas, e o infrator poderá ser sancionado com a suspensão de qualquer beneficio, sem prejuízo das ações legais de natureza civil e penal.
Caso constatada fraude de qualquer natureza, o site se resguarda no direito de realizar a reversão e ação a que der direito.
Modificações no programa
O site se reserva o direito de a qualquer tempo modificar os Termos, requisitos e/ou demais condições deste Programa. Todos os termos modificados entrarão em vigor na data de sua publicação.
O site se reserva o direito de descontinuar, terminar, cancelar, suspender temporária ou definitivamente o Programa a seu exclusivo critério sem que isso gere aos Usuários qualquer direito, tenham ou não já iniciado alguma reclamação no Programa.
Jurisdição e lei aplicável
Este Programa estará regido em todos seus pontos pelas leis vigentes. Qualquer controvérsia derivada do presente programa, sua existência, validez, interpretação, alcance ou cumprimento, serão submetidas a análise na forma e foro previstos nos Termos e Condições e Politicas da loja.